Publicação sistematiza experiências brasileiras de valoração e pagamento por serviços ambientais

Dez experiências brasileiras de valoração e de pagamento por serviços ambientais (PSA) foram sistematizadas em um artigo científico de especialistas da Embrapa, publicado no periódico eletrônico do Fórum Ambiental da Alta Paulista. Os atores envolvidos nesses projetos e especialistas no tema colaboraram para identificar iniciativas já consolidadas, com foco especial no bioma Amazônia. 

A sistematização das vivências atende a uma demanda por conhecimento em serviços ambientais feita por produtores rurais amazônicos e técnicos em oficinas da Embrapa. A publicação é um dos resultados do projeto ASEAM, liderado pela Embrapa Territorial (Campinas, SP). Os recursos dessa pesquisa são provenientes do Fundo Amazônia e operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente. 

Os casos de sucesso abordados no artigo foram apresentados e discutidos no seminário virtual promovido pela Embrapa em março de 2021. Os vídeos das palestras e das mesas-redondas do evento foram divididos em quatro partes e estão disponíveis no canal da Embrapa no Youtube.

A publicação sintetiza as informações apresentadas no seminário e traça análises das vivências de acordo com a relevância de cada iniciativa para os beneficiários e para a conservação ambiental; abordando as trajetórias percorridas - desde a mobilização, passando pela execução, até a finalização - e as dificuldades enfrentadas; e apresenta os mecanismos de financiamento utilizados em cada caso. 

Um dos editores do artigo é o analista da Embrapa Territorial Bruno Scarazatti. Para ele, o compartilhamento de conhecimentos e de vivências já consolidadas em valoração e PSA pode ser aproveitado por outros grupos para a proposição de novas iniciativas. “Mostrar os caminhos percorridos pelos diferentes atores, assim como as dificuldades e os acertos pode ajudar no desenho e inspiração de novos projetos”, coloca. 

Segundo Scarazatti, as experiências apresentadas demonstram que os projetos de PSA podem ser construídos em contextos regionais diversos. Para regiões desmatadas ou sob pressão de desmatamento, ele ressalta, essas iniciativas podem ajudar em ações de reflorestamento, podendo ser combinadas com o uso de sistemas agroflorestais para conservação, sequestro de carbono e provisão de água. 

Em regiões de vegetação contínua, como Unidades de Conservação e terras indígenas, ele considera que os projetos podem ser aproveitados na forma de transferência de recursos por meio de programas de Redução de Emissões por Testamento e Degradação Florestal (REDD+). Duas das vivências relatadas revelaram que os recursos pagos via programas de REDD+ ajudaram a reduzir a pressão pela exploração dos recursos naturais amazônicos. 

No entanto, o analista da Embrapa ressalta que as iniciativas de PSA não devem ser vistas como a única solução, mas como um dos instrumentos de apoio e uma forma de incentivo para a conservação da natureza e manutenção de seus serviços.

Leia aqui o artigo e conheça as experiências relatadas.